24 novembro, 2015

DIREITO AO ÓDIO

Mark Hanauer | Charles Bukowski, 1981

Ontem, na sequência desta notícia, referi vagamente que negação do Holocausto e incitação ao ódio são coisas diferentes. Negar a existência de um facto (tal como a sua aceitação), seja o Holocausto ou a ida do homem à Lua, tem um sentido meramente teórico ou especulativo, podendo essa negação ou aceitação ser verdadeira ou falsa. Por sua vez, a incitação ao ódio consiste na manifestação, não de um juízo mas de uma emoção, visando provocá-la igualmente noutras pessoas. E ao contrário de juízos como «Telavive é a capital de Israel» ou «Beirute fica na Europa», uma emoção, tal como uma interjeição, não é verdadeira nem falsa. E se se pode odiar judeus, ou incitar o ódio aos judeus, sem negar o Holocausto, também negar o Holocausto não implica incitar o ódio aos judeus ou mesmo odiá-los. São registos mentais distintos, que devem ser entendidos separadamente, que não têm de coincidir ou serem causa um do outro. Entretanto, depois de ter concluído que negar o Holocausto não é um crime, interessa-me agora discutir se incitar ao ódio já o é. A minha tese é a de que não o deve ser. 

O ódio tanto pode ser o efeito de uma ideia negativa sobre uma pessoa ou grupo social, como a causa de uma ideia negativa sobre uma pessoa ou grupo social. Seja causa ou efeito, as pessoas têm o direito de sentir ódio enquanto estado interior como têm o direito de acreditar nas suas ideias, ainda que falsas. O direito de odiar judeus, espanhóis, suíços, o Estado Islâmico, sportinguistas, jogadores de bilhar, toureiros, padres, taxistas, o grupo parlamentar do PSD, caçadores, o Pinto da Costa ou a Teresa Guilherme. Um crime implica um acto que causa dano a outrem. Ora, odiar alguém não causa qualquer dano. Quando passo pelo meu antigo professor primário, sinto ódio, sem que isso lhe cause um dano. Neste momento estou a pensar em Maria de Lurdes Rodrigues, um verme nojento e repelente que me faz ficar com a boca a espumar de raiva. Falar assim é mostrar ódio e incitar ao ódio, sem isso que isso constitua qualquer perigo para a famigerada e sulfurosa gárgula. Ora, se é verdade que quem agride sportinguistas ou judeus o faz porque os odeia, não é menos verdadeiro ser possível odiar sportinguistas ou judeus sem os agredir. O mesmo se passa com a incitação ao ódio. Incitar ao ódio é simplesmente fazer com que mais pessoas odeiem o que odeia aquele que incita. Ora, se o ódio de uma pessoa não implica causar dano no odiado, o ódio de muitos também não o implica. E incitar ao ódio é um processo normal, uma vez que quando se odeia alguém deseja-se que esse ódio seja partilhado pelo maior número de pessoas. Será mesmo um dos grandes prazeres humanos poder encontrar pessoas com quem partilhar os mesmos ódios.

Poder-se-á dizer que odiar todo um povo, judeu ou outro, não é o mesmo do que odiar um homem ou uma mulher concretos. É odiar uma abstracção, sendo, por isso, injusto. No caso dos judeus, por se considerar um povo repelente e com valores miseráveis. É falso? Não só falso como absurdo. É verdade que haverá judeus repelentes como haverá portugueses, escandinavos ou canadianos repelentes. E se não se considera os portugueses, escandinavos ou canadianos, repelentes, dir-se-á que deve acontecer o mesmo com os judeus. Mas o que importa aqui o que é verdadeiro ou falso? Alguém critica quem acredita que o povo brasileiro é alegre, gosta de futebol e de praia, quando haverá no Brasil muita gente deprimida e que detesta futebol e praia? Porquê? Porque não incita ao ódio sobre o povo brasileiro, bem pelo contrário, faz-nos vê-lo como simpático e atraente. Mas os pressupostos de quem odeia são exactamente os mesmos de quem ama ou simpatiza. As pessoas acreditam nas suas ideias, ainda que falsas, e sentem a sua emoção, ainda que injusta, legitimada por ideias. Só que não vêem qualquer falsidade nessas ideias ou injustiça nessas emoções pois seria paradoxal admitir uma crença falsa, como paradoxal seria sentir como injusta uma emoção que associamos a uma crença verdadeira. 

Poder-se-á alegar que, atendendo à recente história da Europa, é mais pernicioso odiar judeus do que odiar sportinguistas ou Maria de Lurdes Rodrigues. É verdade. Mas isso não retira o inalienável direito ao ódio, nem implica punir quem odeia. Imaginemos que o Mário Nogueira, mais meia dúzia de sindicalistas tresloucados, tinham cuspido na cara de Maria de Lurdes Rodrigues e pregado-lhe uma rasteira, caindo para o chão e partido uma perna. Eu não tenho que deixar de a odiar ou de ser proibido de desejar que outros a odeiem por causa disso. Não tenho culpa nem devo pagar por isso. Entendo que os alemães se sintam culpados em relação aos judeus e que tudo façam para compensar um dos momentos mais hediondos e sinistros da humanidade. Devem, por isso, punir exemplarmente todos aqueles que agridam, mostrem agredir ou incitem a agredir judeus ou seja mais quem for. Mas proibir o ódio e o natural desejo de partilhar esse ódio com outros é uma violação clara da liberdade individual, uma intromissão da lei num domínio que só ao indivíduo diz respeito.