27 novembro, 2015

A CULPA FOI DA BANANA

 Hal Ashby |Being There [Bem-Vindo Mr. Chance]  fotograma

De acordo com o Código Penal, todo o cidadão é obrigado a prestar auxílio a um outro que tenha sofrido um acidente que pôs em causa a sua integridade física. Se não o fizer, pode ser punido com prisão até um ano, mesmo que nada tenha que ver com o acidente. Entendo o espírito cívico da lei mas considero-a injusto.

Estou encostado à parede de uma loja, esperando por alguém que está a fazer uma compra. Vejo Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) a passar por mim e, uns metros à frente, a escorregar numa casca de banana, estatelando-se no chão. Percebendo que partiu uma perna ou coisa do género, e que não se consegue levantar, sou então obrigado, de acordo com a lei, a prestar-lhe auxílio, nem que seja «promovendo o socorro». Acontece que eu detesto, abomino, execro MLR. A lei obriga-me pois a ter um comportamento bondoso com uma pessoa que detesto, abomino, execro.

Mesmo não sendo verdade, imaginemos que eu, intimamente, desejaria que MLR partisse uma perna. Não é crime desejar que MLR parta uma perna, crime seria eu dar origem a uma acção que a levasse a partir uma perna. Pode não ser edificante desejar mal a alguém mas não é ilegal desejar mal a alguém. Também não é crime ser pedófilo. Crime é um pedófilo agir em conformidade com a sua tara, maltratando uma criança. Um crime implica uma acção que perturbe, prejudique ou destrua a vida de uma pessoa sem que esta nada tenha feito para o merecer. Muito diferente, portanto, de achar piada à ideia de uma pessoa que se detesta partir uma perna.

É óbvio que castigar uma pessoa que nada fez para ajudar outra, mas que também nada de mal lhe fez, não pode ser motivado pelo facto de ser responsável pelo aconteceu. Parece-me então que a pena decorre do facto de se considerar a sua não acção, igualmente uma acção. No fundo, até aceito a tese, argumentando que a ausência de acção pode ser uma acção de ausência. Estar numa esquina a olhar para o ar só por estar, não é uma acção. Mas estar numa esquina a olhar para o ar para fingir que não se vê a pessoa que partiu uma perna, já é uma acção: a acção de não ajudar, oposta à acção de ajudar. Só que não é uma «acção activa», uma acção dê origem a um efeito, mas uma «acção passiva», uma acção que apenas evitou colidir com uma acção alheia. Só que, insisto, o facto de não ser moral não ajudar alguém, não torna isso ilegal.

Se eu der 5 euros por mês a uma organização, salvo uma criança em África de morrer à fome ou de doença. Portanto, se eu não der os 5 euros, sei que há uma criança a morrer devido a essa minha acção de não dar. Mas a minha acção não é a causa da morte da criança, ela não morre por eu não dar os 5 euros mas por causa de governos corruptos, guerras, subdesenvolvimento, pelos quais não sou responsável. Não devo pois ser punido por não ter dado os 5 euros mensais. Poderei alegar que uma criança em África não passa de uma simples abstracção cujo rosto e voz nem conheço. Mas imagine-se que vivo numa aldeia onde uma criança que mora na minha rua tem cancro e é preciso angariar 10 000 euros para a salvar. Entretanto, consegue-se angariar 9980 euros. Faltam 20 euros, eu ainda nada ofereci, as outras pessoas já têm qualquer cêntimo para oferecer, os pais não conseguem arranjar mesmo os 10000 euros e a criança acaba por morrer. Podem justamente me acusar de ser um homem frívolo, vil, insensível, mesquinho por não ter oferecido 20 euros para salvar a criança e toda a gente da aldeia deixar de me falar. Aceito. Mas não me podem acusar de ter feito algum mal à criança. Eu simplesmente passo os meus dias entre o meu trabalho e o sofá que tenho na sala para ver televisão, pago os meus impostos, cumpro o código da estrada, peço sempre factura e essas coisas assim, não me parecendo justo ser punido judicialmente por não ter dado os 20 euros. O altruísmo, enquanto ideia moral, é belo, mas a sua ausência não pode ser considerada ilegal.

Mais: se o Estado me obriga a socorrer MLR por ter partido uma perna, sem que eu tenha tido qualquer responsabilidade nisso, está a violar o meu direito a ter prazer em ver MLR estatelada no chão com a perna partida. Como disse atrás, desejar mal a alguém ou divertir-se interiormente com os males dos outros não é crime. Se para mim for uma enorme fonte de prazer imaginar José Sócrates preso pelo Estado Islâmico, a ser cortado aos bocadinhos e, finalmente, ver a sua cabeça a ser entregue numa bandeja de prata a Augusto Santos Silva, não me podem punir por causa disso. 

Obrigarem-me a socorrer MLR, é triplamente injusto. Obrigam-me, sem eu querer, a socorrer uma pessoa por cujo acidente não tenho qualquer responsabilidade; como se isso não bastasse, trata-se de uma pessoa que detesto; e roubam-me o direito inalienável de ter um prazer interior pelo sofrimento de pessoas que detesto, prazer esse inofensivo, uma vez que não é causa eficiente do sofrimento dessas pessoas. Repito: posso ser frívolo, egoísta, mesquinho ou até psicopata (se bem que, sendo psicopata, posso ser considerado inimputável), em suma, sou um filho da puta da pior espécie, um miserável misantropo. Mas dando-me prazer esse meu lado obscuro, e não tendo qualquer impacto na vida dos outros, tenho direito a ele pois é a minha maneira de ser feliz, com uma liberdade que nunca chega a entrar onde começa a liberdade dos outros.