26 julho, 2011

O ELOGIO DA NORMALIDADE



Vi esta notícia e fiquei a pensar. O que pretende exactamente dizer o advogado com a possibilidade de o seu cliente estar louco? Digo "possibilidade" pois acreditar que alguém está ou é louco não é a mesma coisa que dizer que é louco. Dizer que alguém é louco é como dizer que Lisboa é a capital de Portugal enquanto acreditar que alguém é louco admite a possibilidade de não o ser, não se apresentando, por isso, como uma evidência mas como uma opinião pessoal que carece ainda de uma confirmação clínica. E carece porquê? Porque, dirão, temos dúvidas: o homem leva uma vida normal, trabalha, é inteligente, fala como uma pessoa normal, enfim, um norueguês igual a tantos outros.
Pois bem, acontece que, para mim, a sua loucura não carece de um parecer técnico do foro psiquiátrico. O seu acto, só por si, apresenta-se como uma prova evidente da sua loucura. Passo a explicar porquê.
Não se pode dizer que ele seja louco no sentido de não ter consciência de si,  como alguém afirmar ser D. Afonso Henriques ou, noutro registo, uma pessoa alienada da realidade, sem uma consciência básica do bem e do mal, que mata sem perceber bem o que é matar ou que rouba sem possuir a noção de propriedade. 
Ora, o assassino norueguês não pode ser louco neste sentido. É alguém que tem consciência de si, que sabe muito bem o que está a fazer, as consequências do que está a fazer, a razão por que está a fazer. Sendo assim, como posso estar tão seguro da sua loucura apenas pela observação do seu acto? A resposta é muito simples: basta fazer o que fez para ser louco. Ora, isto pressupõe uma noção de normalidade. Mas perguntarão: ok, mas o que é a noção de normalidade, onde está ela, onde está escrita para a podermos conhecer? Num código jurídico? Num tratado filosófico? Na mente de Deus? Não, na mera experiência. A noção de normalidade é absolutamente empírica.
Podemos saber o que são a normalidade e a loucura, olhando simplesmente para os seres humanos e não através de uma noção a priori de normalidade e de loucura, muito diferente do que acontece com as frases "Nenhum solteiro é casado" e "O círculo é redondo" cuja verdade é estabelecida a priori. O que significará então ser normal no sentido empírico que aqui defendo?
A normalidade que caracteriza o ser humano não é uma normalidade necessária mas uma normalidade possível. O que quer isto dizer? Vou dar um exemplo simples. Se nós dissermos que o ser humano tem dois braços, parece tratar-se de um juízo necessário. Sim, é verdade. Não há  seres humanos com um, dois, quatro, oitro braços. Apesar de nascerem crianças sem braços e haver seres humanos com um braço pelo facto do outro ter sido cortado, ser humano significa ter dois braços. Porém, se a evolução humana tivesse sido outra poderíamos ter quatro braços. Ou barbatanas. Ou escamas em vez de pele. Ou seja, embora a priori ninguém pudesse dizer que seria necessário o homem ter dois braços, a experiência acabou por mostrar que ser homem significa ter dois braços, ser normal é ter dois braços, do mesmo modo que ter apenas um braço ou nenhum não é normal.
Ora, com a dicotomia loucura/normalidade passa-se exactamente a mesma coisa. A nossa noção de normalidade não tinha que ser esta. Fossem outros os mecanismos neurológicos do homem ao longo da sua evolução e poderia ser hoje normal matar pessoas por prazer. Do mesmo modo que existem alguns seres humanos que matam por prazer, poderia dar-se o caso de todos os seres humanos, ou de muitos seres humanos matarem por prazer. Mas não foi isso que aconteceu. Aconteceu, felizmente, ser o sadismo um desvio comportamental embora pudesse não ter sido assim.
É neste sentido que, independentemente de existirem personalidades mais excêntricas ou culturas muito diferentes umas das outras, existe um património de normalidade partilhado por todos os seres humanos. Em todas as culturas se mata e nalgumas mata-se mais do que noutras? Sim, é verdade. Mas não há uma única cultura, de Portugal à Nova Guiné, passando pela Noruega e África, na qual o acto de matar  levianamente (excluo, claro, situações de guerra) dezenas de pessoas seja considerado normal. E se o faz é porque os seus mecanismos mentais e morais se afastam perigosamente dos mecanismos de um ser humano normal, condicionados pelo sentimento de culpa, o remorso, a compaixão, a empatia perante o sofrimento alheio, permitindo que mate seres humanos como se fossem formigas.
Não se trata, repito, de um tipo de loucura como a de quem diz ser D. Afonso Henriques.  Mas não deixa de ser loucura, isto é, um processo mental que se desvia da normalidade e muito longe de se poder considerar um mero capricho ou excentricidade como acontece com pessoas como Salvador Dalí ou Amy Winehouse.

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