26 fevereiro, 2011

S. TOMÁS DE AQUINO NA ALDEIA DA ORCA


                         Benozzo Gozzoli | Triunfo de S. Tomás de Aquino [S. Tomás entre Platão e Aristóteles esmaga Averroes]

Eu não entendo nada de leis. Não posso, por isso, saber o que pode vir a acontecer a este homem no tribunal. Não me refiro ao homem morto que já nada irá fazer ao tribunal, mas ao dono da casa que disparou sobre o assaltante para se proteger. Mas posso pensar no que diria a este respeito um grande filósofo como S. Tomás de Aquino.
Quando uma enfermeira dá uma vacina a uma criança, não pretende magoá-la. Magoar a criança não é o fim da acção. A enfermeira quer apenas proteger a criança de uma certa doença. Mas sabe que para que isso seja possível terá que provocar dor. Diremos então que a enfermeira pretende proteger a criança, prevendo ao mesmo tempo, a dor que daí resultará. Pretender é diferente de prever. O que prevemos não é o verdadeiro fim da acção mas um mero efeito colateral da acção.
Ora, há aqui um princípio do duplo efeito que, segundo S. Tomás, serve para legitimar certos pecados. Nomeadamente, matar. Mas matar alguém que verdadeiramente não se quer matar embora para salvar a vida se tenha que o fazer.
O que aconteceu a este homem que irá agora a tribunal foi uma situação deste género. Se ele passasse pelo assaltante no meio da rua, não lhe faria qualquer mal. Não o conhece, e se esse homem até parasse para lhe perguntar as horas, certamente que lhe daria a informação.
Mas a partir do momento em que aquele homem tenta entrar na sua própria casa para a assaltar, limitou-se a agir em legítima defesa. Não tem nada que ver com uma situação em que X provoca a morte de Y para, por exemplo, poder herdar um bem.
Poder-se-á todavia colocar a seguinte objecção: será que matar o assaltante é proporcional à gravidade da acção deste? S. Tomás de Aquino previu igualmente este problema, dizendo que o mau efeito deve ser proporcional ao bom efeito. Por exemplo, não faz sentido um merceeiro matar um tipo que lhe roubou uma maçã pois existe um total desequilíbrio entre o mau efeito (matar) e o bom efeito (proteger a sua propriedade).
E no caso do nosso homem?
Penso que teve toda a legitimidade em matar o assaltante. Uma pessoa está em sua casa e sabe que alguém irá entrar para a assaltar. É impossível prever o comportamento do assaltante. Mas pode pensar que quem está disposto a entrar na casa de outra pessoa, entre as duas e as três horas da madrugada, para a assaltar, tem fortes possibilidade de provocar graves danos físicos no proprietário para poder cumprir o seu objectivo, incluindo matá-lo a fim de não ser denunciado e apanhado. Há pessoas que o fazem e, se há pessoas que o fazem, podemos presumir que aquela também o fará. Existe aqui um legítimo processo indutivo no modo de avaliar a acção. Não é no fim de estar morto que a vítima vai poder ter a certeza que o assaltante a queria matar, matando-a então em legítima defesa. Para além disso, quem assalta uma casa terá que prever que há o direito do proprietário à sua defesa. Não é este que está a praticar uma acção errada mas o assaltante. Se o ladrão não assaltasse a casa jamais o proprietário iria disparar sobre ele.
Em suma, eu não percebo nada de leis. Mas de acordo com uma análise filosófica do problema, eu tiraria qualquer responsabilidade a este proprietário que, muito provavelmente, em toda a sua vida jamais pensou vir a matar uma pessoa.

12 comentários:

estela disse...

Falta uma pequena reflexão, além da proporcionalidade do bem. Quantas alternativas há nessa linha transversal, entre o tamanho do que fazemos e o tamanho do que podíamos ter feito. Se o homem deu pela iminência do assalto quantas possibilidades teria de resolver o assunto, além de matar o assaltante? o que explica que vá a tribunal e não seja logo reconhecida a legítima defesa.
Agora, aquilo de que gosto mesmo é do quadro ;)
Um homem de fé, entre dois homens da razão, a esmagar o homem que, segundo li, era o cavalo de troia da oligarquia veneziana para esmagar (ele próprio) a influência de Platão na Renascença europeia (daí os seus textos sobre Aristóteles).
Ou seja: voltaste a escolher a melhor imagem possível para o teu post! :)

josé manuel chorão disse...

Nota-se que tu não percebes nada de leis. Isso não é grave. Grave é que quem as cria e devia aplicá-las tambem não percebe.
josé manuel chorão

José Ricardo Costa disse...

Estela, desculpa, mas um tipo que assalta uma casa merece ser morto. Vá roubar bancos, companhias de seguros e multinacionais. Agora, casas, não. Eu não gostaria que a minha casa fosse assaltada, que roubassem o que me custou a ganhar ou que uma familiar minha fosse violada. Não sei como faria para demover um tipo que entra na minha casa às três da manhã. Mas acabarmos os dois a comer ovos mexidos ao pequeno-almoço depois de eu o ter sensibilizado para os valores da propriedade e da compaixão, parece-me demasiado cinematográfico.~
Já agora, desde quando Platão era um homem de razão? Aristóteles, sim.

Zé, dura lex sed lex. Entre o durex e o controle, venha o diabo e escolha.Por essas e por outras é que se passou do Vigiar e Punir para o Vadiar e Fugir. É mais romântico e radical.

estela disse...

:) o Platão era tão homem da razão como o Aquino de "fé" ;)

quanto ao assalto: não digo que um gajo não se defenda e tal. mas gosto da versão dos ovos mexidos pela manhã, embora concorde contigo na sua improbabilidade. a lei devrá julgar o impossível :)
boa noite, bjs

jrd disse...

O problema está mesmo no enquadramento das atitudes. A suposta vitima pode matar o suposto assaltante, para não ser roubada, etc., já o contrário é pouco inteligível, a não ser que este lhe roube a arma antes que aquele dispare e assim teríamos um roubo em legitima defesa...

Digo eu, que também não percebo nada de leis.

JCM disse...

«Estela, desculpa, mas um tipo que assalta uma casa merece ser morto.»

Assim, sem se dar por isso, introduz-se dois aspectos altamente civilizados:

1. a justiça pelas próprias mãos;
2. a pena de morte.

Eu sei que os tempos andam perigosos, mas se até tu Zé já chegaste aqui, o que dizer da turba-multa...

O que se está a passar que eu não estou a perceber?

José Ricardo Costa disse...

"Ora, os actos morais adquirem o seu carácter a partir daquilo que se pretende, e não a partir daquilo que está além da intenção (...). Deste modo, o acto de autodefesa pode ter dois efeitos: um deles é salvar a própria vida; o outro é destruir o agressor. Logo, este acto não é ilegítimo, já que a nossa intenção é salvar a própria vida". S. Tomás de Aquino, Suma Teológica, II-II, Q.64, art 7, tradução de Pedro Galvão.

Jorge, um assalto a uma casa é uma espécie de duelo. Há um assaltante que, às 3 da manhã, entra numa casa para a roubar, e há um assaltado. O que fazer? Há a forte possibilidade de o assaltante provocar danos físicos no assaltado. Este não pode ficar à espera de ser morto para ter a certeza de que o outro o quer matar. É demasiado tarde. Logo, neste duelo, se alguém tiver que ser morto será naturalmente o assaltante. O assaltado tem legitimidade moral para o fazer. A sua intenção não é matar mas proteger-se enquanto do lado do assaltante há uma clara intenção de violação de um espaço que não é seu. O assalto em si já é um acto violento, tendo que presumir e prever que quem lá mora tem o direito de se defender.
Sou completamente contra a pena de morte num contexto formal. Neste caso, porém, o assaltado terá que fazer mesmo justiça pelas suas próprias mãos. Não pode estar à espera de ser morto para chamar a polícia e não lhe servirá de grande consolo saber que se pode fazer justiça a posteriori quando ele já estiver morto e enterrado sem ter feito nada para que o merecesse.
Jorge, desculpa, mas não alinho na retórica humanista em prol da vítima. Um homem pode estar desempregado, passar fome, ter filhos para sustentar. Mas isso não faz necessariamente dele um patife da pior espécie. Diria mesmo que a maior parte dos patifes que assaltam casas não terão filhos para sustentar e mulheres tuberculosas e esquálidas a passar fome em casa como nos romances neo-realistas.

ANA disse...

A nossa casa é o nosso porto seguro. E quando assaltada deixa de o ser, sentimo-nos violados e perdidos. No entanto arrombarem a nossa porta, baterem na nossa irmã(Oliveira de Azemeism, caso do advogado assassinado)não é o mesmo que apontarem-nos uma arma.Assim como um suspeito em fuga não está a ameaçar a vida do Policia que o persegue. No caso da noticia em causa, se o assaltante tivesse uma arma e a tivesse empunhado depois do assaltado e tivesse conseguido disparar , e daí resultasse a morte do asaltado ele sim teria agido em legitima defesa, mesmo estando a assaltar uma casa. Para país sem pena de morte temo-la aplicado em demasia, e o pior... sem julgamento prévio...e se o assaltante / suspeito fosse nosso familiar, continuariamos a achar bem?

José Ricardo Costa disse...

Ana, não estou a pensar concretamente em situações nas quais está alguém em fuga ou em que se compreende que não há intenção de provocar danos físicos. Estou a pensar numa pessoa que, às 3 da manhã, estando descansada em sua casa e dá com alguém dentro dela para a assaltar, tem o direito de se defender. Eu sei que é aborrecido morrer mas quem assalta deve pensar nesse risco. Ser ladrão é um profissão de risco e tem que contar com essas contrariedades. O assaltado é que não pode arriscar. Como disse, se vai estar à espera de ter a certeza de que vai ser morto para matar, poderá ser tarde demais. E não é o assaltado que merece morrer. Voltanto a S. Tomás, não se trata de matar uma pessoa que numa mercearia roubou uma maçã.

Carla Teixeira disse...

Metendo-me na vossa conversa! rs
Isto nem deveria ser assunto! Nem é assunto que mereça tanta filosofia...
O homem é tão inteligente para umas coisas e tão burro para outras...
A solução correta disto, iria dar muito trabalho ao governo e demorar muito tempo ( assunto, para outra conversa). Como tal, a justiça deveria ser pelas próprias mãos em praça pública. E mais nada. Morreu o assunto.
Coitadinhos dos assaltantes...matam, e ainda têm direito de ir presos, comendo e dormindo de graça às nossas custas. E depois ainda reclamam que chove dentro, ou que o arroz vai mal cozido. Coitadinhos... Nem serviços comunitários prestam. Tanta mata por limpar, tanto prédio por restaurar, tantas estradas para arrumar...que reinserção social fazem?? Dormem o tempo inteiro, carregando baterias, falando ao celular, para qdo saírem terem energia suficiente para matarem outros.
A lei fraca, sobre os assaltantes fracos, só prejudicam pessoas fracas como nós.
Os fracos contra os fracos... Resta-me rezar.

estela disse...

fracos somos "nós" que não precisamos de filosofia, nem de ética, nem de leis para resolver a questão!

joao alfaro disse...

O problema é sempre o mesmo: ninguém, mas mesmo ninguém gosta de ver invadido o seu espaço. Com o mal dos outros, podemos bem. Quando o azar nos bate à porta, o mundo deve ter outras leis. Nesta crónica, o que vejo é o relato sentido de quem, cumpridor dos seus direitos sociais, se vê, sem culpa nenhuma, vítima de outrem. Este país, quase quarenta anos depois do fim da ditadura, ainda vive mal com o poder da autoridade. Enfim, os malfeitores, também, merecem perdão, desde que seja no quintal do vizinho.