06 janeiro, 2010

CRÍTICA DA RAZÃO PUREZA

Ontem, no telejornal, um deputado do BE com ar inteligente, sem gravata, claro, chamado José Manuel Pureza, defendia que não faz sentido o referendo relativamente aos casamentos entre homossexuais. Dizia ele que o povo, nas legislativas, votou maioritariamente em partidos que no seu programa defendiam essa proposta, ficando, desse modo, intrinsecamente legitimada.
É óbvio que nas eleições legislativas quando o povo foi às urnas para eleger o governo (os constitucionalistas que me perdoem este pontapé na constituição), o povo só tinha em mente a história dos casamentos. Quem votou no PS, fê-lo porque estava a favor dos casamentos homessexuais. Quem votou no PSD, fê-lo porque é contra os casamentos homossexuais. Ganhou o PS, logo, o povo está a favor dos casamentos homossexuais e, sendo assim, já não faz sentido ouvir o povo pois o povo já foi mais que ouvido.
Portugal, para os intelectuais sem gravata do BE é como a famosa quinta: o povo é quem mais ordena mas há uns que ordenam mais do que outros.
PS. Soube agora que o engenheiro Sócrates proibiu a liberdade de voto na sua quinta. Também nessa quinta só os grunhidos se fazem ouvir.

17 comentários:

sLx disse...

Quando uma proposta esá no programa de governo, esse partido vê-se legitimado para a cumprir. Não vejo como poderia ser de outra forma.

Já em relação a este assunto, é uma questão de direitos iguais para todos (apesar de eu achar que seria melhor acabar com o casamento civil e universalizar as possibilidades que através dele ganhamos, como as heranças ou a adopção). Não vejo como se possa referendar uma questão deste tipo numa republica. Por exemplo, faria sentido um referendo sobre proibir a liberdade de expressão ou o culto religioso de uma minoria? Ou discutirmos o aborto apenas para os imigrantes?

Bom 2010 e um abraço,

Margarida Graça disse...

Animal Farm... no epílogo...

Margarida Graça disse...

EStive aqui a fazer contas, a tentar compreender em que medida é que o casamento entre homossexuais poderia contribuir para a resolução da crise sócio-económica em que o país está mergulhado e não consegui chegar a qualquer conclusão!!!

José Ricardo Costa disse...

Caro sLx, eu voto no partido X. Este partido tem 200 pontos no seu programa. Como sabe, será falacioso dizer que votar no programa como um todo equivale a votar em cada uma das suas partes.
Claro que não pode haver referendos para tudo. Mas há questões que, pelo seu carácter "fracturante", justificam que o povo tenha uma palavra a dizer.
Eu acho que as pessoas não podem ter os mesmos direitos. Eu não tenho irmãs. Mas, se tivesse, não teria o direito de casar com uma delas. Há muita coisa que eu não tenho o direito de fazer e percebo e acho desejável até que não o tenha.
Uma coisa são direitos cívicos e jurídicos. Um homossexual, nesse sentido, é um cidadão como outro qualquer. Absoluta e incondicionalmente. Até porque considero absolutamente irrelevante o que cada um faz na sua cama.
Mas a noção de casamento não é meramente jurídica e não deve estar sujeita a questões ideológicas. Ou, se está, o povo deve ter uma palavra a dizer. Aceitaria democraticamente a decisão do povo. Assim, custa-me muito mais.

Abraço e bom ano também para si,
JR

José Ricardo Costa disse...

Cara Margarida, percebo a sua questão mas devemos ter algum cuidado.
A A.R. não deve legislar apenas medidas que sirvam para resolver problemas sócio-económicos. Temos que ver a medida em si e não tanto o seu impacto, ou ausência dele, sobre matérias com as quais não tem qualquer relação.
JR

sLx disse...

Mas não será este tema fracturante apenas porque vivemos ainda presos a um código moral cristão que acha ter como dever que todos os outros o sigam? No que toca a direitos (e aqui concordamos) não é a maioria que tem de concordar, não é dela esse domínio.

Como disse no outro post, a noção de casamento nem deveria ser da alçada do Estado. O que é que nós temos a ver se A e B (e até C) querem viver juntos? Porque haverá o Estado de ter de impor restrições entre uniões de pessoas que se sintam emocionalmente próximas (e nem sequer falo de sexo)?

Provavelmente esta discussão (como a maioria) tem a ver com diferentes definições de casamento (ou talvez seja apenas uma discussão sobre a palavra...). Não discuto minimamente se a Igreja apenas quer casar pessoas de sexo diferente, impondo as restrições que quiser. É livre de o fazer. Não aceito é quererem continuar a impor uma projecção desse modelo ao resto da sociedade. Quanto à palavra 'casamento', por mim, podiam ficar com ela.

João Pedro

José Ricardo Costa disse...

Mas a discussão não é entre os partidos a favor do casamento e a igreja. O referendo não seria para referendar a posição da igreja sobre a homossexualidade. Seria para referendar a nossa cultura perante a situação. Ok, referendar a cultura é perigoso. Se 8 milhões de portugueses defendessem em referendo que os homossexuais deveriam ser enforcados na praça pública, dever-se-ai fazê-lo? Claro que não. Mas não é o caso. Não estamos a querer referendar o respeito pela liberdade e dignidade de cada ser humano, do espaço de autonomia que cada um deve ter no todo que é a sociedade.
Mas uma coisa são direitos individuais e liberdade individual, outra, noções culturais e civilizacionais que transcendem essa liberdade. O casamento é um conceito que implica uma relação jurídica entre um homem e uma mulher. Um homossexual tem toda a liberdade de viver com outro homossexual, comprarem casa, andar de mão dada na rua, terem direitos legais relativos à relação. Em termos práticos, usufruem literalmente de tudo o que usufrui qualquer pessoa. Mas as sociedades precisam de referências estáticas que resistam à mudança. A boa sociedade é aquela que consegue conciliar capacidade de mudar e adaptar com algum conservadorismo. Conservar é tão importante como revolucionar. Há coisas que eu gosto de pensar que irão continuar a ser apenas porque já o eram. E o casamento é uma delas. Ok, é uma convenção, mas ser humano é também viver segundo convenções. E se o casamento, afinal, é uma convenção porquê tamanha obsessão com essa convenção? Se não tem assim tanto valor porquê dar tanto valor ao que não tem valor?
JR

Kamaroonis disse...

Caro José Ricardo Costa,

Ao contrário do que disse a minha opinião é que actualmente a discussão é talvez maioritariamente cívica e jurídica; a partir do momento em que a sociedade reconhece a existência de homossexuais como pessoas humanas normais (i.e., a homossexualidade deixou de ser uma "doença" e/ou um "crime" e passou a ser algo do universo dito "natural" e "aceitável" - no Irão por exemplo "não existem" homossexuais...) essa mesma sociedade deve aprender a viver com as "consequências" dessa assumpção, por mais aborrecidas, inconvenientes ou "fracturantes" que estas sejam.
Dito isto não sou, em princípio, contra a existência de um referendo sobre este caso (ou, como normalmente se diz: sobre esta matéria) mas temos, talvez, que ter algum cuidado com aquilo que definimos como "fracturante" e os motivos pelos quais certos referendos sobre questões "fracturantes" são "levados ao povo" - Hitler referendou o fim da Democracia na Alemanha e ganhou... Claro que não estamos a falar de coisas do mesmo nível, mas enfim, na altura acabar com a "democracia" era certamente uma questão "fracturante" para o povo alemão...
Voltando ao meu ponto inicial - a questão cívica e jurídica. A partir do momento em que o amor entre homossexuais é considerado "legal" - não apenas no sentido brasileiro do termo, no pun intended! - não existe motivo, para além do preconceito cultural, para que esse mesmo amor não possa ser considerado jurídica e civicamente em pé de igualdade com o amor heterossexual e isto incluiria, porque não, a própria adopção e coisas como heranças e assim (penso que muita gente se assusta bem mais com esta última...)
Penso que neste caso não se trata tanto de uma questão de "direitos iguais" ou de liberdade, mas mais uma questão de justiça para todos.

Muito obrigado!

estela disse...

entre as principais razões ligadas ao desejo de legitimar o casamento entre pessoas do mesmo sexo estão as consequências júridicas/legais. herdar, tomar decisões em caso de morte ou doença, não ser solteiro no que toca a pagar impostos, poder (ou não) ter filhos (consoante o país), etc.
assim, legitimar uniões entre pessoas do mesmo sexo legitima tão só e apenas tais consequências júridicas/legais. não é por se oficializarem casamentos (uniões de facto!) entre pessoas (sejam lá as constelações sexuais que forem) que se está a mudar a moral, matar a religião ou incentivar a "depravação". cabe a cada um de nós agir de acordo com o que melhor pensamos da moral, da religião e das escolhas feitas.
poder formalizar relações independentemente do sexo é uma decisão antidiscriminatória - nada mais do que isso.
e como tal bem vinda.

quanto a referendos ou não: acho errado perguntar ao povo. porque ninguém perguntou ao povo se queria a ministra da educção que teve, ou as leis que vão sendo promulgadas desde sempre. bem vistas as coisas ninguém sequer perguntou ao povo se queria ser uma república!!! ;)))

votámos no parlamento que temos? então vivemos com as decisões que tomam - ou insurgimo-nos!

perdão - acho que me entusiasmei e escrevi demais...

Anónimo disse...

Nem comento o texto, ainda estou a salivar com a imagem...

Alfarrabista apenas... e de certeza, não por dez escudos...

Amo os livros e os discos para além do seu conteúdo. Se calhar é pecado... façamos um referendo!

Olha! Afinal comentei o texto!

AnaT disse...

Nao consigo perceber como é possivel referendar direitos humanos e direitos da liberdade de cada um, que em nada interfere com a liberdade de terceiros.
Mas para mim a questao da adopçao éo mais ridiculo, todos nos sabemos q nao é preciso ser casado para adoptar uma criança...enfim...

Anónimo disse...

Nao entendo como pode fazer confusao a alguem que o casamento homosexual seja aprovado na Assembleia da Republica, mesmo tratando‐se de uma questao fracturante que divida a sociedade.

Eu tenho duvidas se deve ser o Estado a propulsionar mudanças na ordem social ou se deve interpretar essas mudanças, ja existentes, e introduzi‐las na ordem juridica.

Pessoalmente nao gosto muito de referendos, eles foram muito utilizados em regime anti‐democraticos. Sobretudo, e lamento esta minha forma de cinismo, embora nao seja contraditoria do espirito democratico, o povo nao pode exprimir‐se sobre tudo, sob pena de virmos a proibir minaretes ou outras aberraçoes que tal. Um dos grandes beneficios do sistema representativo é vermo‐nos salvaguardados do fel que os cidadaos podem lançar contra o bom funcionamento da sociedade sempre que é chamado a pronunciar‐se.

O povo é soberano, e ainda bem. Mas como dizia alguéem, as liberdades individuais so existirao enquanto houver ingleses de chapeu de coco a apostar em corridas de cavalos. As elites...

(Este teclado so aceita acentos nos és, peço desculpa pelo facto.)

Margarida Graça disse...

Caro Ricardo

A minha questão era irónica, dada a realidade pobre em que vivemos, a todos os níveis, em muitos casos em recessão.

Quanto ao tema em si, respeito as opções de cada um e entendo que no mundo pós-moderno muitas pessoas sintam necessidade dessa regulamentação. Para mim, era mais importante que se agilizassem formas de apoiar crianças desprotegidas, nomeadamente a adopção.

manufactura disse...

... gostava de perguntar ao pureza, este católico praticante... qual foi o sentido de voto do Bloco de Esquerda em relação ao referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, na Assembleia da República, no dia 15 de setembro de 2006?...

Nuno Filipe Vieira Gomes disse...

Votei no Bloco de Esquerda nas últimas legislativas.

Li o programa do partido e foram suficientes algumas alíneas para receberem o meu voto. Também li o que o PS propunha mas não foi suficiente para receberem o meu voto.

Tinha de votar num deles. Estava fora de questão votar em outros.

Ambos consideravam o casamento homossexual em que eu sou frontalmente contra. (Perguntam-me porquê? Isso é outra questão para outro post).

Era por isso que deixaria de votar? Não. Afinal tenho direito a votar ou não? Não votava no partido que queria apenas por conter uma alínea com a qual não concorvada?

Logo: cai por terra a argumentação dos senhores opinion makers, analistas políticos, ou "wanna-be" gurus da cena política, que defende a não realização do referendo pelo facto de a proposta já se encontrar no programa eleitoral.

Abraço Professor Ricardo!

Margarida Graça disse...

Sem referendo o PS de Sócrates apropria-se de direios de autoria sobre uma questão que não reúne consensos em canto nenhum e que, pelo rompimento com a tradição, confere uma áurea de modernidade a esse partido. É essa áurea de modernidade que lhe vai permitindo mobilizar muitos votos...

addiragram disse...

Achei o título genial e o estilo "Animal Farm" está mesmo sempre pronto a ser usado.