28 agosto, 2009

WHERE ARE OUR MADISONS?

Na minha rua estão dois grandes cartazes eleitorais. Um, de António Rodrigues, presidente da câmara de Torres Novas e novamente candidato. Outro, de António Filipe, nº1 da CDU pelo distrito de Santarém, nas eleições legislativas. Eu olho para os cartazes e sinto que há aqui qualquer coisa de errado. Porquê? Porque caio na ilusão de pensar que o modo como vou votar num é igual ao modo como votar noutro. O que o PS me diz, é: vota em António Rodrigues. O que a CDU me diz, é: vota em António Filipe. Só que os pressupostos são completamente diferentes.

Formalmente, faz todo o sentido apelar ao voto em António Filipe. Nós vamos eleger uma assembleia, não vamos eleger um governo. Mas vamos imaginar que a CDU é um partido de governo como o PS ou o PSD. Se fosse, e eu votasse na CDU, embora formalmente estivesse a votar em António Filipe, estaria a votar em Jerónimo de Sousa. Do mesmo modo, seu eu votar no PSD, não estou a votar em Pacheco Pereira (embora o eleja) mas em Manuela Ferreira Leite. Voto no PSD, não para ver Pacheco Pereira deputado por Santarém mas porque quero que Manuela Ferreira Leite seja primeira-ministra. Mas mesmo que eu votasse em António Filipe ou Pacheco Pereira com o objectivo claro de os eleger, o meu voto tornar-se-ia nulo a partir do momento em que um deles fosse para o governo. Veja-se este absurdo: apesar de votar em Pacheco Pereira, é em Manuela que estou a votar. E se Manuela ganhar pode convidar para o governo o Pacheco Pereira que eu elegi como deputado e que, apesar de eleito, não o chegou a ser. Quantos casos há de candidatos a deputados que nunca o chegam a ser? Para já não falar no modo absolutamente arbitrário como os candidatos surgem ligados aos respectivos distritos.
O que eu quero dizer é que há aspectos da nossa democracia que devem ser repensados a fim de torná-la mais credível e eficaz. Daí o título deste post. Trata-se do título de um capítulo de um livro de Larry Siedentop chamado Democracy in Europe, recorrendo a ele para nos lembrar o entusiasmo com que os American Founding Fathers pensaram o país que estava a nascer, estabelecendo as bases para uma constituição que melhor exprimisse o ideal de democracia. Siedentop, no seu livro, está a pensar especificamente no projecto europeu. Mas eu acho que bem podíamos aproveitar a boleia e pensar em todos aqueles aspectos nos quais a nossa democracia se revela mais frágil.

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