17 janeiro, 2009

CATCH 22

Um estudante universitário de Coimbra que matou a ex-namorada até à morte por esta se recusar a reatar a relação, apanhou apenas 16 anos de prisão, em vez da pena máxima, porque estava deprimido, sob pressão, apresentando ainda traços de personalidade obsessivos.
A minha questão é a seguinte. Será que uma pessoa sem uma personalidade obsessiva, sem estar deprimida e sob pressão, mataria a ex-namorada nas mesmas circunstâncias? Ou seja, a gravidade da pena é atenuada em virtude das causas que levaram a pessoa a cometer o crime que o leva a ter aquela pena.
Noutro contexto, este malabarismo mental faz-me lembrar a velha questão do Catch 22, o romance de Joseph Heller. Um piloto americano durante a segunda guerra mundial começa a não aguentar a pressão dos combates. Tenta, por isso, alegar problemas psiquiátricos para não voltar a voar. Mas há um artigo do regulamento, o tal Catch 22, segundo o qual sentir pressão e ter medo em situações de guerra é perfeitamente normal. Portanto, se alguém alegar pressão e medo, nestas circunstâncias, revela ser uma pessoa normal e se é uma pessoa normal não pode alegar problemas psiquiátricos. Logo, deve continuar a combater.
No caso do jovem assassino de Coimbra, podemos considerar o seguinte em sua defesa: se matou é porque não é normal, porque uma pessoa normal não mata nestas circustâncias. Ora, se não é uma pessoa normal, podemos compreender melhor a sua atitude.
A ex-namorada assassinada, era também estudante de engenharia em Coimbra. Não conseguiu acabar o curso.

3 comentários:

Carlos Pires disse...

Outras pessoas rejeitadas e deprimidas não mataram.
A depressão não é algo voluntário e não se pode "desligar" carregando num botão ou dizendo uma palavra. Mas não é como um vento muito forte que nos empurra sem que consigamos resistir. Há pensamentos e acções que podemos escolher, que estão na nossa mão efectuar, e que diminuem o impacto da depressão - conversar com os amigos, ir ao médico e tomar comprimidos, etc. O rapaz escolheu livremente entregar-se à depressão e escolheu livremente matar a rapariga - foi portanto completamente responsável pelo sucedido. Consequentemente, a diminuição da pena não faz sentido.

José Ricardo Costa disse...

Nem mais!O mal não resulta necessariamente de um problema psiquiátrico. A esmagadora maioria das pessoas com problemas psiquiátricos, não mata. A esmagadora maioria das pessoas que mata não têm problemas psiquiátricos. É verdade que o facto de matar pode implicar um desequilíbrio. Mas é um desequilíbrio que não implica matar.

JR

Anónimo disse...

A infeliz morte da aluna apresenta o problema da "Ética" e a sua aplicação no comportamento humano.

Não me atrevo sequer a sugerir se houvesse mais ética no comportamento que o rapaz não matava a moça. Mas o caso em si, do jovem depressivo, é mais do campo da ética do que do foro psiquiatrico. A doença, a depressão, é para ser tratado pela psiquiatria, mas a acção, é do campo da ética.

Certo que haverá quem discorde, mas talvez aqui, neste blog, esta sugestão tenha mais sorte ;)

Luis